Pedro Santos, Advogado

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Artigo · há 5 anos
O Direito Penal do Inimigo como sintoma do Direito Penal Simbólico

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O DIREITO PENAL SIMBÓLICO O direito penal, vem cada vez mais sendo corrompido pela supressão de garantias fundamentais como forma de adiantamento da pretensão punitiva, com fito único de aplacar a...
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Artigo · há 5 anos
Gravação de abordagem policial e suas possíveis consequências

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Com as mudanças trazidas pela acessibilidade à tecnologia, tem-se uma extrema facilidade em registrar acontecimentos da vida e divulgá-los para um número indeterminado de pessoa, dentre esses...
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Artigo · há 6 anos
Pecúlio penitenciário: em que momento o apenado poderá sacá-lo?

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A pena, no sistema legal brasileiro, ao menos na teoria, tem o intuito de reintegração e ressocialização do apenado ao convívio social. Um dos meios de efetivar tal intuito é através do trabalho...
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Murillo Heinrich Centeno, Advogado
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Artigo · há 6 anos
Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas

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PANDEMIA E A IRONIA DA JUSTIFICAÇÃO FORMAL PARA O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS Por Murillo Heinrich Centeno [1] A Lei nº 11.343 /2006 tem o condão de enumerar os crimes relacionados às substâncias ou...
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Artigo · há 6 anos
La Casa de Papel e o Direito Penal do Inimigo

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LA CASA DE PAPEL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO Por Murillo Heinrich Centeno [1] No dia 3 de abril de 2020, estreou na plataforma de streaming Netflix a quarta parte da série La Casa de Papel ,...
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Murillo Heinrich Centeno, Advogado
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Artigo · há 6 anos
A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade

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A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E A (RE) LEGITIMAÇÃO DA AUTORIDADE Por Murillo Heinrich Centeno [1] Eric Arthur Blair (1903-1950), mais conhecido pelo seu pseudônimo George Orwell , foi um escritor,...
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